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O QUE É DESDOBRO E REMEMBRAMENTO DE LOTES
Postada em 15/01/2025 às 15:55:43
O que é desdobro de lote?O desdobro de lote nada mais é do que a divisão de um determinado terreno em dois ou mais lotes, com a devida autorização da Prefeitura da cidade e de acordo com o previsto em lei municipal.Para que ele seja realizado é preciso que o proprietário possua a escritura pública do terreno em seu nome, com registro da matrícula imobiliária.E, desde que ...
O que é a prenotação, documento que protege os direitos do comprador de imóveis
Postada em 15/01/2025 às 15:37:00
A prenotação é um instrumento jurídico essencial no processo de compra e venda de imóveis, uma vez que assegura que o comprador tenha prioridade sobre o imóvel negociado enquanto a transação é analisada e concluída. Entender como ela funciona é fundamental para evitar problemas como fraudes ou disputas.O que é e como funciona?A prenotação é um registro temporário feito em u...
Lotes e Terrenos: O que são e quais os tipos?
Postada em 13/01/2025 às 14:45:42
O mercado de empreendimentos de lotes e terrenos, mais conhecidos como loteamentos, é um dos mais quentes no setor imobiliário.Esse fato se dá por conta da possibilidade real de valorização no médio prazo: ao comprar um lote no período de lançamento, os clientes podem economizar mais de 50% em comparação com o período em que as obras já estão entregues.Afinal, o que é um lo...
Como o usucapião pode tirar seu imóvel e o que fazer para evitar
Postada em 03/01/2025 às 15:50:06
A usucapião é um mecanismo legal que permite que alguém adquira a propriedade de um imóvel após um período de posse contínua e pacífica, desde que certos requisitos sejam cumpridos. Embora essa regra tenha o objetivo de regularizar situações de ocupação prolongada, ela pode trazer complicações para proprietários que não monitoram ou cuidam de seus bens. Entenda como a usucapião...
ITBI: como funciona o imposto sobre a compra e venda de imóveis
Postada em 03/01/2025 às 15:08:22
A compra de um imóvel abrange gastos que vão além do valor do bem em si, e um deles é o ITBI, imposto municipal que incide sobre as transações imobiliárias.Na maioria das vezes, esse imposto está associado à compra e venda de imóveis. Mas é possível que ele esteja presente também em situações que envolvam planejamento patrimonial e sucessório. Nesse caso, dependendo do patrim...
Venda de imóvel em inventário pode ser realizada com escritura pública, sem necessidade de alvará judicial
Postada em 03/01/2025 às 14:44:25
A Resolução 571/24 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) trouxe uma inovação significativa no processo de inventário, permitindo a venda de imóveis do espólio sem necessidade de alvará judicial.Essa mudança visa desburocratizar e agilizar a alienação de bens, desde que respeitados requisitos de proteção aos herdeiros e ao cônjuge sobrevivente."Antes da resolução, qualquer v...
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